O PMGIRS

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Caçador – PMGIRS-Caçador -, foi construído a partir de uma série de trabalhos distribuídos nas etapas listadas abaixo e representadas no fluxograma (Figura 1), tendo o processo de mobilização social distribuído ao longo destas etapas, com a realização de oficinas temáticas, consulta e audiência pública:

Etapa 1
Elaboração do Plano de Trabalho: será apresentado e aprovado o cronograma e o planejamento da realização de cada etapa até a conclusão do PMGIRS, incluindo as Estratégias de divulgação, comunicação, mobilização e participação social e a metodologia utilizada nos processos.

Etapa 2
Elaboração do Diagnóstico e Prognóstico dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana: serão entregues os relatórios do Diagnóstico e do Prognóstico da situação dos resíduos sólidos no município, contendo registros fotográficos e instrumentos de apresentação de dados (gráficos, planilhas, mapas, etc). Nesta fase também serão realizadas as oficinas temáticas de mobilização social.

Etapa 3
Proposições para a melhoria dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana: será entregue o relatório com a Proposição de metas, programas e ações para a gestão dos resíduos sólidos.

Etapa 4
Elaboração da versão preliminar do PMGIRS e minutas de leis que estabelece a política municipal de resíduos sólidos: será entregue a versão preliminar do PMGIRS e das minutas de leis para análise e considerações dos representantes do Município de Caçador, bem como do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA. Nesta etapa acontecerá o processo de consulta pública e de audiência pública, que integram as ações de mobilização social.

Etapa 5
Elaboração da versão final do PMGIRS e minutas de leis que estabelecem a política municipal de resíduos sólidos: será entregue o relatório final do PMGIRS de Caçador e efetuada a divulgação ampla.

 

Figura 1 – Fluxograma das etapas de execução do PMGIRS de Caçador